domingo, 18 de maio de 2008

O PATÉTICO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO



Antes de dar início ao tema, gostaria de colocar uma premissa. Imaginemos que nosso sistema criminal não condena inocentes, é perfeito, só vão encarcerados os criminosos, aqueles culpados pelos atos que cometeram. Sim, imaginemos que aqui não é a historinha da Alice, aquela do país das maravilhas, só lá os inocentes são presos. Premissa posta, vamos ao texto.

A mentalidade dos brasileiros em geral é de que criminosos são a escória da sociedade, devem ser punidos das piores maneiras. Quem se importa com o que um prisioneiro come, com o que ele veste, como é tratado quando fica doente? Ah, isso é coisa para parente de detento, não pra nós, não é mesmo? NÃO, não é mesmo!


Desde seu surgimento (aqui não me compete discutir teorias criacionistas ou evolucionistas) o homem, como ser gregário, vive em grupos. Essa convivência é passível de conflitos, conflitos estes que ao longo do tempo foi-se entendendo que precisavam ser dirimidos para a própria continuidade da humanidade. Abriu mão, o homem, de sua liberdade em prol de uma convivência pacífica em seu grupo, assim os conflitos poderiam ser dirimidos.


Hoje em dia temos a Justiça, através da qual a sociedade é regulada, os conflitos são dirimidos. Parte-se do pressuposto que, num sistema criminal, o homem que comete um ato ilícito deve ser punido, para que possa entender que seu ato não condiz com os princípios que regem aquela sociedade, passando assim a ser reintegrado ao convívio social.


Está então totalmente corrompido e deturpado o nosso sistema criminal. Que tipo de reintegração temos oferecido àqueles que infringem as normas? Nenhuma. O sistema criminal é na verdade a “escola do crime”, expressão hoje tão usada. O ser humano entra no sistema como um doente que tem apenas um resfriado e precisa se recuperar e sai de lá como um doente terminal, que já não tem esperanças na cura.


Nós, sociedade, precisamos entender isso, compreender que nem tudo é tão simples quanto nos mostra a imprensa. Devemos analisar a situação daqueles marginalizados pela sociedade, deixando de lado nossos instintos primitivos de punição e vingança.

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